A Prefeitura de São Paulo divulgou nesta sexta-feira o novo valor da tarifa da inspeção veicular a partir de janeiro de 2012 --ano de eleições municipais.
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O preço será de R$ 44,36, uma redução de 28% em relação à taxa cobrada atualmente, R$ 61,98.
A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente oficializou a revisão do contrato com a Controlar, fixando a taxa da vistoria em R$ 41,87, acrescida de correção monetária.
A indicação do novo valor foi publicada pela pasta no "Diário Oficial", após estudo de reequilíbrio econômico-financeiro feito pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
No fim de 2010, a gestão Kassab suspendeu a elevação contratual da vistoria para 2011 --mas depois recuou e autorizou reajuste de 9,81%.
O contrato da inspeção já foi questionado pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) e pela Promotoria. Assinado em 1996, na gestão Paulo Maluf (PP), foi reativado mais de uma década depois pelo prefeito Kassab.
A Controlar contratou a Fundação Getúlio Vargas para fazer um estudo paralelo de reequilíbrio contratual. A empresa avalia que há uma defasagem, ao contrário do que decidiu a prefeitura.
Segundo a empresa, a definição da tarifa é "precipitada, uma vez que no dia 22 de novembro apresentou recurso administrativo contestando o estudo de reequilíbrio, que até a presente data não foi apreciado".
"Além disso, a decisão de aplicação de uma tarifa revisada de forma unilateral sem o necessário respeito ao contrato, às leis e aos demais princípios constitucionais é ilegal", afirma nota divulgada pela Controlar.
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